Tema(s): Divórcio Morte de um dos cônjuges Divórcio post mortem Possibilidade
Data de Publicação: 21/02/2024
Tema(s): Dívida contraída na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens Responsabilização do cônjuge meeiro Pesquisa de bens Cabimento
Data de Publicação: 28/07/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Decadência do direito do autor Ajuizamento da demanda após o transcurso do prazo
Data de Publicação: 10/08/2020
Tema(s): Exoneração de Alimentos Ex mulher que mantém união estável Desaparecimento do dever de mútua assistência
Data de Publicação: 19/08/2018
Tema(s): Exoneração de Alimentos União Estável Ex - mulher que mantém união estável
Data de Publicação: 03/05/2018
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Ação de usucapião Cerceamento de defesa Inocorrência
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Anulação de testamento Ausência dos requisitos necessários à validade do instrumento de última vontade
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de usucapião Cerceamento de defesa Inocorrência Usucapião extraordinário Requisitos
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Partilha Cerceamento de defesa inocorrente Casamento Regime da separação de bens Pacto antenupcial
Data de Publicação: 01/12/2016